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Direito Civil

O que é cobrança abusiva e quais seus efeitos? A cobrança abusiva é uma prática ilegal que pode trazer inúmeros…

Quando uma pessoa ou empresa assina um contrato, espera-se que todas as cláusulas sejam justas e equilibradas. No entanto, muitas…

A indenização é um dos temas mais importantes do Direito Civil brasileiro. Ela é uma forma de compensar um prejuízo…

Quando uma empresa é alvo de uma ação trabalhista, é importante que ela se prepare para se defender de forma…

Se você é uma pessoa jurídica, provavelmente já passou por situações em que clientes ou parceiros comerciais não honram seus…

A crise econômica no Brasil tem afetado muitas empresas, levando-as a buscar meios para sair da situação de insolvência. Nesse…

O divórcio é um tema delicado e que pode gerar muitas dúvidas e preocupações. Seja por desentendimentos conjugais, questões financeiras…

A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e discussões no Brasil. Ela é um direito assegurado por…

O inventário é um processo jurídico que visa determinar a partilha de bens deixados pelo falecido. Embora possa parecer um…

A aposentadoria é um momento muito importante na vida de qualquer trabalhador. Para aqueles que trabalham sob o regime do…

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS em caso de falecimento. A…

Os benefícios previdenciários são essenciais para garantir a segurança financeira dos trabalhadores e seus familiares em casos de afastamento do…