Se você é uma pessoa jurídica, provavelmente já passou por situações em que clientes ou parceiros comerciais não honram seus compromissos financeiros. Essa é uma realidade que faz parte do dia a dia de muitas empresas, e é por isso que é importante conhecer o processo de cobrança e execução de dívidas.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de execução de dívidas, quais são as etapas desse processo e como ele pode ser realizado de maneira eficiente.
Como funciona a ação de execução de dívidas
A ação de execução é uma medida judicial que tem como objetivo a cobrança de uma dívida. Para que ela seja proposta, é necessário que o credor possua um título executivo, que pode ser uma sentença judicial transitada em julgado, um contrato com cláusula de execução ou uma nota promissória, por exemplo.
Uma vez que o credor possui o título executivo, ele pode ingressar com a ação de execução na justiça. Nesse momento, é necessário que o advogado responsável pela ação apresente uma petição inicial, na qual deve ser informado o valor da dívida, o título executivo e os dados do devedor.
Após a apresentação da petição inicial, o devedor é citado para que possa apresentar sua defesa. Caso não apresente defesa, a sentença será proferida de forma automática. Se houver defesa, o processo seguirá para as próximas etapas.
Etapas do processo de execução
Após a apresentação da defesa, caso haja, o processo seguirá para a fase de penhora. Nessa fase, é feita a penhora dos bens do devedor, que serão vendidos para quitação da dívida. A penhora pode ser realizada sobre qualquer bem do devedor que tenha valor econômico, como imóveis, veículos, máquinas e equipamentos, por exemplo.
Uma vez que os bens são penhorados, o devedor é novamente citado para que possa indicar bens que possam ser penhorados em seu lugar, ou para que possa realizar o pagamento da dívida. Caso o devedor não realize o pagamento ou não indique outros bens para penhora, os bens penhorados serão leiloados para quitação da dívida.
Como realizar o processo de execução de forma eficiente
Para que o processo de execução seja realizado de forma eficiente, é importante contar com um departamento de cobranças e execuções especializado. Esse departamento pode realizar todo o processo de cobrança, desde a negociação amigável até a fase de penhora.
É importante destacar que a negociação amigável é sempre a melhor opção, já que ela evita a necessidade de ingressar com uma ação de execução na justiça. Porém, caso a negociação amigável não seja possível, é importante contar com profissionais especializados para que o processo de execução seja realizado da forma mais rápida e eficiente possível.
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