Os benefícios previdenciários são essenciais para garantir a segurança financeira dos trabalhadores e seus familiares em casos de afastamento do trabalho por motivos de saúde ou acidente. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre as diferenças entre alguns desses benefícios, em especial o Auxílio Doença e o Auxílio Acidente. Neste artigo, vamos explicar as características e requisitos de cada um desses benefícios e como eles se diferenciam.
O que é o Auxílio Doença?
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que comprova incapacidade temporária para o trabalho por motivo de doença ou acidente não relacionado ao trabalho. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses (carência);
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Passou por uma perícia médica realizada pelo INSS, que atestou a incapacidade temporária para o trabalho.
O valor do Auxílio Doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado a partir da média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994.
O que é o Auxílio Acidente?
O Auxílio Acidente, por sua vez, é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que sofreu um acidente de qualquer natureza e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho. É importante destacar que o acidente não precisa ter ocorrido no ambiente de trabalho para que o segurado tenha direito a esse benefício. Para ter direito ao Auxílio Acidente, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado na data do acidente;
- Ter sofrido um acidente que tenha deixado sequelas;
- Comprovar a redução da capacidade de trabalho por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
O valor do Auxílio Acidente é de 50% do salário de benefício do trabalhador e é pago mensalmente de forma vitalícia, ou seja, enquanto o segurado permanecer com as sequelas que o incapacitam para o trabalho.
Qual a diferença entre os benefícios?
A principal diferença entre o Auxílio Doença e o Auxílio Acidente está na natureza da incapacidade. Enquanto o Auxílio Doença é concedido para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente não relacionado ao trabalho, o Auxílio Acidente é concedido para trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho de forma permanente.
Outra diferença importante é quanto ao valor do benefício. Enquanto o Auxílio Doença corresponde a 91% do salário de benefício, o Auxílio Acidente corresponde a 50% do salário de benefício do trabalhador.
Como solicitar os benefícios?
Para solicitar o Auxílio Doença ou o Auxílio Acidente, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS, por meio do telefone 135 ou pelo site Meu INSS. É importante reunir toda a documentação necessária, como atestados médicos e documentos pessoais, para comprovar a incapacidade temporária ou a existência de sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
No caso do Auxílio Doença, o trabalhador deve apresentar ainda o tempo de contribuição para a Previdência Social e cumprir a carência de 12 meses de contribuição. Já no caso do Auxílio Acidente, é necessário comprovar a qualidade de segurado na data do acidente e a redução da capacidade de trabalho.
Após a perícia médica, o INSS irá avaliar o caso e decidir se concede ou não o benefício solicitado. Em caso de indeferimento, o trabalhador pode recorrer da decisão por meio de recurso administrativo ou, em última instância, pela via judicial.
Ainda ficou com dúvidas sobre o Auxílio Doença e o Auxílio Acidente? Entre em contato conosco, a AGL Advocacia, e teremos prazer em esclarecê-las para você. Somos um escritório especializado em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista. Aguardamos seu contato!